Presidente ultrapassa limite constitucional ao convocar manifestação
Espero que o Carnaval tenha acontecido para todxs como festa e alegria.
Agradeço as dezenas de comentários que a coluna da semana passada estimulou. Pensei em continuar dialogando na pauta das desigualdades, mas, como esse país é extremamente dinâmico e surpreendente, dá para manter a questão sob um outro ângulo.
Amanhecemos nesta quarta-feira de cinzas sem o necessário descanso. Fomos interrompidos por gravíssimos sinais de deterioração do debate político no país. E isso tira o sono de qualquer um. Onde vamos parar?
Temos nossas causas, opiniões e nossas crenças sobre quase tudo. É legitimo e necessário os mais diferentes pontos de vista para um rico diálogo que encontre as soluções que precisamos para uma sociedade justa, sustentável e fraterna.
Mas se não tivermos consenso, de novo esse tal de consenso, sobre os valores democráticos, republicanos e constitucionais que devem reger nossa vida em sociedade e na política, aí mora o perigo. Aí não saberemos mesmo onde vai parar.
Nossa Constituição garante a divisão entre os poderes da República: Executivo, Judiciário e Legislativo. Cada um tem suas responsabilidades e cada um deve garantir a autonomia e livre funcionamento dos outros. É o mínimo que se espera de uma República.
Quando o presidente da República tweeta ou retwetta, tanto faz, convocando uma manifestação popular e militar para atacar o Congresso Nacional (a democracia), ele está ultrapassando o limite constitucional da sua função e cometendo crime de responsabilidade com o cargo. Está rasgando a Constituição e colocando em grave risco a democracia e suas instituições.
Quarta-feira de cinzas no passado era dia de catar os cacos, os trapos das fantasias, de tomar canja de galinha e muita água. Que saudade!
Em 2020 vivemos uma quarta-feira de aflição, sem sossego com o que vem pela frente. Do Coranavirus, que chegou por aqui, à tresloucada e incerta rota que a política nos reserva. Mais do que nunca vale nos perguntar, buscando respostas que nos tirem do silêncio, como afirmou o ex-presidente FHC: "Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto tem voz…"
Onde vamos parar?
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