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Presidente ultrapassa limite constitucional ao convocar manifestação

ECOA

27/02/2020 04h00

Espero que o Carnaval tenha acontecido para todxs como festa e alegria.

Agradeço as dezenas de comentários que a coluna da semana passada estimulou. Pensei em continuar dialogando na pauta das desigualdades, mas, como esse país é extremamente dinâmico e surpreendente, dá para manter a questão sob um outro ângulo.

Amanhecemos nesta quarta-feira de cinzas sem o necessário descanso. Fomos interrompidos por gravíssimos sinais de deterioração do debate político no país.  E isso tira o sono de qualquer um. Onde vamos parar?

Temos nossas causas, opiniões e nossas crenças sobre quase tudo. É legitimo e necessário os mais diferentes pontos de vista para um rico diálogo que encontre as soluções que precisamos para uma sociedade justa, sustentável e fraterna. 

Mas se não tivermos consenso, de novo esse tal de consenso, sobre os valores democráticos, republicanos e constitucionais que devem reger nossa vida em sociedade e na política, aí mora o perigo. Aí não saberemos mesmo onde vai parar.

Nossa Constituição garante a divisão entre os poderes da República: Executivo, Judiciário e Legislativo. Cada um tem suas responsabilidades e cada um deve garantir a autonomia e livre funcionamento dos outros. É o mínimo que se espera de uma República.

Quando o presidente da República tweeta ou retwetta, tanto faz, convocando uma manifestação popular e militar para atacar o Congresso Nacional (a democracia), ele está ultrapassando o limite constitucional da sua função e cometendo crime de responsabilidade com o cargo. Está rasgando a Constituição e colocando em grave risco a democracia e suas instituições.

Quarta-feira de cinzas no passado era dia de catar os cacos, os trapos das fantasias, de tomar canja de galinha e muita água. Que saudade! 

Em 2020 vivemos uma quarta-feira de aflição, sem sossego com o que vem pela frente.  Do Coranavirus, que chegou por aqui, à tresloucada e incerta rota que a política nos reserva. Mais do que nunca vale nos perguntar, buscando respostas que nos tirem do silêncio, como afirmou o ex-presidente FHC: "Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto tem voz…"

Onde vamos parar?

Sobre o Autor

Graduado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), foi gerente de políticas públicas da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, além de coordenador do Programa de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP). Em 2003, integrou a assessoria especial do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sob a coordenação de Oded Grajew. Atua no Instituto Ethos desde 2004, quando começou como assessor de Políticas Públicas. Em 2005, tornou-se gerente executivo de Políticas Públicas; em 2014, diretor executivo; e, em 2017, foi nomeado diretor-presidente do Instituto Ethos. Participa como membro dos conselhos do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Transparência Pública e Combate à Corrupção-CGU, do Pró-Ética, do Comitê Brasileiro do Pacto Global (CPBG) e da Rede Nossa São Paulo.

Sobre o Blog

Com foco em responsabilidade social corporativa, aborda tanto as questões críticas quanto as boas práticas nas agendas das desigualdades, dos direitos humanos, de integridade e ética, e do meio ambiente, a fim de compartilhar a contribuição de diferentes atores sociais - empresas, academia, organizações e poder público – em busca de uma sociedade sustentável e justa.

Caio Magri